Estão abertas até ao próximo dia 20 de setembro as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal de Apoio ao Comércio e Empresas – Impacto COVID-19 (FEMACE), dinamizado pela Câmara da Marinha Grande e que tem disponíveis 375 mil euros para apoiar o tecido económico local

 

Segundo o Município, trata-se de um regime temporário e excecional de atribuição de apoio financeiro aos agentes económicos locais, no contexto da pandemia, e que visa a proteção, liquidez e manutenção do nível de emprego a par da recuperação económica no concelho.

“A Câmara Municipal, ciente de que atividade comercial e empresarial do concelho detém um papel determinante e estratégico no desenvolvimento económico e social das suas populações, e consciente das suas atribuições e competências para promover o relançamento da economia e para apoiar o desenvolvimento da atividade económica de interesse local, entendeu ser premente a criação de uma medida específica, excecional e temporária, de apoio ao comércio e às microempresas que compõem o tecido empresarial do concelho”.

Para o apoio às empresas através do FEMACE, a autarquia disponibiliza uma verba total de 375 mil euros, dos quais 250 mil são afetos às microempresas e os restantes 125 mil euros destinam-se aos empresários em nome individual.

Segundo o Município, a medida tem como destinatários “microempresas ou empresários em nome individual que: tenham a sua sede ou domicílio fiscal no concelho da Marinha Grande; sejam entidades empregadoras; sejam qualificadas como microempresas; ou desenvolvam a título principal alguma das atividades económicas previstas na lista de classificação de atividades económicas (CAE)”.

Está prevista a atribuição de um montante não reembolsável, que pode ir até aos 2 mil euros ou até ao limite de 6 mil euros, segundo a sua natureza.

Para aceder a este fundo de emergência, os interessados devem submeter uma candidatura exclusivamente através do endereço eletrónico do Gabinete de Apoio ao Empresário e Empreendedorismo da Câmara Municipal, (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), podendo o formulário e o regulamento ser consultados no link https://www.cm-mgrande.pt/p/femace.