Dos 270 fogos que compõem o parque de habitação social do concelho da Marinha Grande, 60 estão fechados apesar de existir lista de espera de agregados familiares para terem direito a um teto

 

Os dados foram referidos na reunião de câmara da última segunda feira, 5 de setembro, pela vereadora da Habitação e Coesão Social, em resposta à intervenção do munícipe Júlio Franco Rosa que se inscreveu no período dedicado ao público para se pronunciar a respeito da “extrema negligência e abandono do parque de habitação social” que, frisou o cidadão, “vem do anterior mandato e neste parece continuar”.

O munícipe quis saber quantas casas estão por habitar por falta de condições e há quanto tempo, lembrando que no concelho estão a ser praticadas “rendas altíssimas” e que a falta de condições de habitabilidade para as famílias leva, na sua perspetiva, ao adiamento da maternidade, contribuindo para a baixa da natalidade. Júlio Franco Rosa considerou que “com mais casas disponíveis no mercado, os preços seriam mais baixos”, concluindo que “a falta de habitação é trágica”.

Na resposta, a vereadora Ana Alves Monteiro deu conta de que existem 270 habitações sociais pertença do Município, sendo que destas existem 60 que atualmente não se encontram ocupadas. A autarca lembrou que é necessário ter para onde deslocar os moradores dos Blocos L e M, nos quais se pretende intervir, e que só depois é possível apurar quantos fogos vão ficar disponíveis.

A vereadora confirmou que há lista de espera para habitação social, mas não quantificou quantos agregados, e há quanto tempo, estão inscritos, acrescentando que o parque habitacional “esteve anos sem intervenções”, e que neste momento está a ser preparado um processo que possibilite avançar de forma mais célere com os procedimentos para que possa haver intervenções nas habitações, em alguns casos pequenas intervenções, e noutros mais profundas.

“Queremos construir casas”

Somos este assunto, o presidente da Câmara considerou que em matéria de habitação social, e comparativamente com outros concelhos, “não estamos mal”, admitindo que o atual executivo herdou “uma situação complexa” ao nível da manutenção dos edifícios.


Aurélio Ferreira garantiu que a câmara “vai investir” em habitação social e lembrou que os Blocos L e M já tiveram, no mandato anterior, um projeto que foi adjudicado, mas que o construtor terá desistido de avançar com a obra. Segundo o edil, é intenção do executivo que lidera atualizar o projeto em questão, candidatá-lo no âmbito dos fundos do Portugal 2030 e avançar com os trabalhos de requalificação.

Fez ainda saber que estão em curso intervenções nos blocos 1 a 8, para substituição dos telhados, que eram em fibrocimento, afirmando que “já chovia em algumas casas”. Uma empreitada que deverá ficar concluída até ao final do ano, garantindo que “também queremos construir casas para entregar aos cidadãos” em contexto de habitação social.

A este respeito, recorde-se que constava, no programa de governação local com que o +MPM se apresentou a votos em 2021, no eixo da coesão social, “construir habitação a custos controlados, no âmbito da Estratégia Local de Habitação”, e “Requalificar o parque habitacional do município, em linha com as prioridades nacionais e com recurso aos investimentos previstos no PRR”.