No dia em que completaria 76 anos, assinalamos o registo de uma singela e sentida homenagem a Osvaldo Castro, prestada por quem teve o privilégio de com ele privar e desse modo ter tido a oportunidade e o privilégio de reconhecer e comprovar as suas insignes capacidades e competências, a sua sagacidade, acutilância e espírito combativo, testemunhar as suas fortes convicções, nas suas vertentes política, profissional e cívica.
Saibamos nós, Marinhenses, cumprir o dever de honrar e respeitar a sua memória e o seu legado, porque só conhecendo o passado é que conseguimos entender o presente e, desse modo, construir o futuro.
Fátima Cardoso (Presidente da Comissão Política Concelhia do PS da Marinha Grande)

"A ingratidão é filha da soberba" (Miguel de Cervantes)

Osvaldo Sarmento e Castro, "Um marinhense a quem estou grato

 
Faria hoje (10/08) 76 anos, se não nos tivesse deixado tão cedo.
É mais ou menos pública a admiração pessoal, profissional e política que por ele nutro e que não me canso de divulgar. É para mim um dever, pois a minha vida adulta foi indelevelmente marcada pelo facto de, com ele, ter privado depois de com ele ter estagiado profissionalmente.
Fui um privilegiado em tê-lo como amigo. E isso bastaria para que, nesta data, alinhavasse estas palavras.
Provavelmente, no passado recente, foi, entre os cidadãos marinhenses, um dos que mais se notabilizou na defesa dos interesses da Marinha Grande. No seu currículo são extensas as referências de dedicação à causa pública bem evidenciadas na biografia abaixo transcrita, a cujo texto, diga-se, sou alheio.
Entre todas aquelas referências, não é de somenos recordar que Osvaldo Castro foi membro da Assembleia Municipal da Marinha Grande entre 1980 e 1989, e entre 1994 e 2009, tendo presidido àquele órgão entre 1980/89 e 1997/2001.
Como ele próprio referiu "os seus combates foram sempre por ideais e convicções e não por lugares" e, como alguém sobre ele escreveu, “saiu da vida política como entrou: com a mesma vontade inabalável de defender e honrar os ideais de Abril, com o mesmo desejo de estar atento e intervir civicamente, com a mesma convicção de defender os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos”. Se mais não houvesse, isso bastaria para que, hoje, aqui o (re)lembrasse.
No passado dia 20 de Junho completaram-se 9 anos sobre o seu decesso. É quase uma década!
E a Marinha Grande ainda não teve tempo de o homenagear, perpetuando a sua memória de forma expressa, permanente e adequada.
Outros já o fizeram.
E nós continuamos sem reconhecer de forma pública e perene este cidadão (que elegeu a Marinha Grande como sua). Foi, ‘apenas’, um “Homem de fortes convicções, estruturalmente bem formado, de grande honestidade intelectual, visão estratégica e ideias próprias. Combativo, sério, adversário leal, de verve acutilante e humor cáustico, abraçou a política com sentido de serviço público e foi um facilitador de pontes e consensos”. Os próprios adversários o reconhecem.
E nós, marinhenses, vamos assobiando para o lado, deixando correr o tempo.
Rui Rodrigues

OSVALDO CASTRO (1946 - 2013)
Perfil discreto, homem de vasta cultura e sólida preparação política, foi desde jovem um opositor e combatente do regime fascista. Os que com ele privaram de perto e os que acompanharam o seu percurso, mas também os seus adversários, traçam- lhe o perfil: Homem de fortes convicções, estruturalmente bem formado, de grande honestidade intelectual, visão estratégica e ideias próprias. Combativo, sério, adversário leal, de verve acutilante e humor cáustico, abraçou a política com sentido de serviço público e foi um facilitador de pontes e consensos.

1. Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro nasceu em Ermesinde-Valongo, a 10 de Agosto de 1946. Filho de Serafim Peixoto Osório Sarmento e Castro, delegado de propaganda médica, e de Maria de Lourdes Azevedo do Rosário Sarmento e Castro, professora primária, era ainda criança quando foi, com a família, viver para o Porto, cidade onde concluiu os estudos liceais.

Em 1963, com 17 anos, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em 1965/66 inscreveu - se no Coro Misto, um dos Organismos Autónomos da U.C., do qual vem a ser Vice- Presidente.

Não perdeu tempo a fazer suas as causas do Movimento Estudantil, e teve um importante papel na luta contra as Comissões Administrativas, que, nomeadas pelo Governo, geriam a Associação Académica dessa Universidade. Foi membro da Comissão Pró- Eleições (CPE) , constituída para reivindicar eleições na AAC. A 27 de Setembro de 1968, após a queda de uma cadeira e 40 anos de governo, Salazar é exonerado e Marcelo Caetano nomeado Chefe do Governo. Por todo o país gera-se a esperança de uma abertura do regime, aproveitada pelos estudantes para exigirem eleições para a AAC. Em Novembro desse ano, o Conselho de Repúblicas (CR) apresenta uma lista candidata à Direcção da AAC e são marcadas eleições para 12 de Fevereiro de 1969. A lista proposta pelo CR ganha seis lugares entre os setes possíveis.

Alberto Martins é eleito, pelos colegas da lista, Presidente da Associação Académica de Coimbra, e Osvaldo Castro Vice - Presidente.

Torna-se, nessa altura, activista do movimento da oposição democrática e junta-se às Comissões Democráticas Eleitorais (CDE), constituídas em 1969, em plena "primavera Marcelista" (1).  A 17 de Abril de 1969, abre-se uma grave crise na Universidade de Coimbra - a "Crise de 69" - na qual OC tem um papel relevante. Em consequência da actividade que desenvolvera, é-lhe movido um processo disciplinar, sendo expulso da Universidade, preso, e depois incorporado compulsivamente no Exército colonial. Em Outubro de 1969 (com mais 48 estudantes) é incorporado " de emergência" nas fileiras do exército, com guia " de marcha imediata" para Mafra (2). Acabada a recruta, Osvaldo Castro segue para Torres Novas e, por fim, para Leiria (R.A.L.4), onde permaneceu até 1973. Em Leiria, como alferes miliciano no RAL4, conhece o então Major Melo Antunes, com quem tem afinidades políticas, e estabelece com ele laços de amizade. Osvaldo Castro convida-o, então, para ir a Coimbra falar sobre a sua experiência na guerra colonial (3). 

Em 1970 e 1971, já membro do Partido Comunista, milita no organismo estudantil deste partido em Coimbra.

Em 1973 radica-se na  Marinha Grande, com a família.

2. A partir do 25 de Abril de 1974 Osvaldo Castro continua a militância no PCP, tornando-se funcionário deste partido, a tempo inteiro. Sendo um dos seus mais destacados quadros dirigentes da Marinha Grande e Leiria, em 1976 ascende ao Comité Central, no qual permanece até 1983.

Foi deputado por este partido entre 1980 e 1982 ( I e II legislatura); e Presidente da Assembleia Municipal da Marinha Grande entre 1980 e 1989, sempre eleito na lista do PCP. Em 1983, descontente com o rumo político do Partido Comunista, em carta dirigida ao Comité Central, demite-se de todos os cargos partidários.[discretamente como era seu timbre], e mantém-se como militante de base, mas entra em dissidência com o partido.

Licenciado em Direito, só então inicia a sua vida profissional como advogado [na Marinha Grande e em Leiria]. Prossegue a actividade cívica, colaborando em jornais e revistas nacionais e regionais, e assume a direcção do semanário marinhense "O CORREIO". É eleito vice presidente da Assembleia Geral da colectividade Sport Operário Marinhense.

Em 1989 integra o movimento de contestação e dissidência no PCP, que irá ser designado por "Terceira Via". [OC estará na frente do "grupo da Marinha Grande"].

Em 1991 Osvaldo Castro participa na sessão do Hotel Roma, em Lisboa, contestando publicamente o apoio da Comissão Política do PCP ao golpe de Estado que, a 19 de Agosto de 1991, depôs Mikhail Gorbatchov do Governo da União Soviética [tendo tido uma participação importante na realização deste encontro]. Nessa data sai formalmente do PCP.

Em 1992 adere à Plataforma de Esquerda, na qual teve um papel dirigente, e aproxima-se do Partido Socialista: esteve presente no Congresso "Portugal, que futuro", organizado por Mário Soares; e presente, também, nos "Estados Gerais" (de António Guterres), em que participou activamente.

Foi membro da Assembleia Municipal da Marinha Grande de 1980 a 2009 e Presidente da mesma Assembleia entre 1980 e 1989 e entre 1997 e 2001.

3. Osvaldo Castro [designado por muitos como "um estratego na retaguarda e um legislador discreto"] chegou ao Parlamento em 1995 eleito pelo PS, e a partir daí, durante mais de uma década, dedicou-se à missão de legislador. Ocupou um lugar chave no processo legislativo, tendo sido durante vários anos Presidente da Primeira Comissão - Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Em 1995 filiou-se no Partido Socialista, vindo a integrar a sua Comissão Política Nacional. Foi Vice Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do PS entre 1995 e 1997, e entre 2000 e 2002; foi Secretário de Estado do Comércio nos XIII e XIV Governos Constitucionais [liderados por António Guterres]. Mas é como jurista e legislador, preocupado com os direitos dos cidadãos e com as questões da liberdade, que veio a dedicar a maior parte do seu empenhamento político. A confirmá-lo ficou um extenso  currículo, do qual se destaca a importância do seu papel enquanto Presidente da Primeira Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, (eleito sucessivamente desde 2005 até 2011, data em que termina o seu último mandato como deputado). 

Osvaldo Castro foi também membro da Comissão Eventual para a terceira e quarta Revisão Constitucional; Membro da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político; Presidente da Comissão de Justiça e Coordenador do Grupo de Trabalho “Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares”; Coordenador de um grupo de trabalho sobre os PALOP; Coordenador do grupo de trabalho para a “Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção”; Vice Presidente da Comissão Eventual de Inquérito PT/TVI; Presidente do grupo de trabalho "PRÉMIO DIREITOS HUMANOS”, uma iniciativa da Assembleia da República (2006/11). Foi eleito, pela Assembleia da República, para a representar na CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) desde 2005, sendo sucessivamente eleito até 2011; e, também, Vogal da OSCE (Organização  de Segurança  e Cooperação Europeia ),entre 2005 e 2011 (4).

Em 2004, no XIV Congresso do PS, apoia Manuel Alegre, tendo sido Director Nacional da sua campanha.

É eleito deputado pelo PS em cinco legislaturas: quatro pelo círculo eleitoral de Leiria e uma por Setúbal. Na XII legislatura, em 2011, foi candidato pelo círculo eleitoral de Beja, em segundo lugar da lista pelo PS, não tendo sido eleito [convicto de que este segundo lugar era uma batalha perdida, aceitou o lugar que lhe foi proposto, salientando que os seus "combates foram sempre por ideais e convicções e não por lugares"]. E foi este o seu último combate político. Em plena campanha eleitoral, os sinais da doença que o viria a vitimar não o fizeram esmorecer. Fez a campanha até ao fim, graças ao seu amigo de sempre, Marques Júnior, que tantas vezes o acompanhou e conduziu até Beja.

4. Em 2011, reiniciara a sua actividade na advocacia, voltando ao seu antigo escritório, na Marinha Grande (tivera, a seu pedido, a inscrição suspensa na OA desde 1997 até 2010).

Saiu da vida política como entrou: com a mesma vontade inabalável de defender e honrar os ideais de Abril, com o mesmo desejo de estar atento e intervir civicamente, com a mesma convicção de defender -  por fim, como advogado -  os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos.

Osvaldo Castro morre a 20 de Junho de 2013. Tinha 66 anos, ficou sepultado na Marinha Grande como era seu desejo: na terra que adoptou como sua, por reconhecer o apego das suas gentes aos ideais da liberdade, que eram também os seus. Viveu aí 40 anos da sua vida.

5. Condecorações e homenagens

Foi condecorado com a Grã Cruz da Ordem da Liberdade (10-6-1999). A Associação Académica de Coimbra atribuiu-lhe o título de Sócio Honorário “pelo valioso contributo prestado à Academia de Coimbra (17-4-2004). Recebeu Louvor (póstumo), conferido pela CADA (Comissão de Acesso aos Dados Administrativos) (2- 8- 2013). Foi homenageado em sessão pública promovida pelo Museu República e Resistência, no primeiro aniversário da sua morte (5).

Notas:
(1) As CDE contribuíram para a criação de uma forte oposição ao regime de Marcelo Caetano, nomeadamente na organização de listas oposicionistas às eleições legislativas de 1969.
(2) O mesmo aconteceu aos outros estudantes que se destacaram durante a crise académica (ao todo 49). O Governo de Marcelo Caetano evidenciava assim que o serviço militar não era um " dever patriótico" mas um castigo disciplinar.
(3) Reuniões clandestinas em casas " seguras", em grupos restritos  constituídos por amigos "de confiança" e onde o Major Melo Antunes lhes era apresentado apenas como "alguém que fez mais do que uma comissão no "Ultramar". Aí conspirava-se, discreta e cautelosamente, descobria-se que  quem  "fazia" a guerra, a considerava também injusta e perdida como solução para o problema do "Ultramar". Antevia-se já que algo estaria para acontecer. (Um Major e um Alferes Miliciano - a coragem de dois resistentes e lutadores na luta contra o fascismo).
(4) Osvaldo Castro desempenhou ainda as seguintes funções:
Representante da A.R. no “Convénio dos Comités Parlamentares de Controlo sobre os Serviços de Informação e Segurança dos Países da União Europeia” (Roma,12/2014); Representante da A.R. na “Conferência Parlamentar Ibero Americana” (Brasília,03/2004); na Conferência sobre a “Ratificação e Aplicação do Estatuto do TPI”(Madrid, Junho de 2002); na reunião conjunta com a Comissão dos Assuntos Internacionais do Parlamento Europeu, sobre “Crime Organizado e Recrudescimento das Seitas”(Bruxelas, 1996). Integrou a Delegação Governamental que participou na Reunião da OMC (SEATTLE, 1999). Representou o Governo Português na Reunião Preparatória  da Cimeira Ibérico Americana sobre ”A situação económica e a pobreza nos países Ibérico-americanos”(Panamá,2000).
(5) E teve outras homenagens: Homenagem da Assembleia da República, com Voto de pesar/ Declaração pessoal da Presidente Assunção Esteves. Homenagem da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Direitos, Liberdades e Garantias/Voto de pesar. Homenagem da Assembleia Municipal da Marinha Grande/voto de pesar. Da Ordem dos Advogados: in memoriam. Homenagem/votos de pesar de Câmara Municipal de Alcobaça; da Assembleia Municipal de Almada; da Junta de Freguesia de Campanhã, Porto (26-06-2013).

Biografia da autoria de Helena Pato, com dados biográficos e colaboração de Tiago Sarmento Castro (filho de Osvaldo Castro).

FONTES/bibliografia/currículo/referências:
http://www.parlamento.pt/Deputado GP/Páginas/Biografia.aspx?BID=1373 

http://opontodoparlamento.org/legislaturas/3/deputados /364 

http://ptpol.popit.mysociety.org/organizations/5489f291446a57290ed84c03 

http://mgrande.net/mg/ palavras/osvaldo-alberto-rosário-sarmento-e-castro/  

carloscorreia.net/meconomia/gab/gab_sec.html  

http://videos.sapo.pt/nEU1z4jWB31VF4KETc5m   

http://www.publico.pt./Portugal/jornal/osvaldo-de-castro-o-estratego-na-retarguarda-e-o-legislador-discreto-26718948  

www.ionline.pt/369602  

http://xn--econmico-y3a.sapo.pt/20/6/2013  

http://www.dn.pt/política/interior.aspx?content_id=3280757  

http:// anapaulafitas.blogspot.pt/2013/06/leituras-cruzadas-osvaldo- de-castro.html   

http://anapaulafitas.blogot.pt/2013/06/osvaldo-castro-da-liberdade-e-do-legado  

http://cronicasdoprofessorferrao.blogs.sapo.pt/tag/osvaldo+castro   

aspirinab.com/volupi/osvaldo-castro-paladino-da-liberdade   

http://estadosentido.blogs.sapo.pt./2883648.html   

http://puxapalavra.blogspot.pt/2013/06/osvaldo-de-castro-foi-e-uma- referência.htlm  

Oposição Estudantil à Ditadura  - 1956/74  (Edição Grandes Planos) 

Dicionário do 25 de Abril (Edição Nova Arrancada)"
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